O processo de divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, e a forma como ele será conduzido pode impactar diretamente a...

O vínculo trabalhista é um dos temas mais debatidos na área do direito do trabalho, e a sua configuração depende de uma análise...

O superendividamento é uma situação cada vez mais comum no Brasil. Ele ocorre quando uma pessoa acumula tantas dívidas que não consegue...

Proteger-se contra golpes de empréstimos falsos é crucial! Veja algumas dicas de como se proteger!

Existem diversos problemas que envolvem os empréstimos pessoais realizados para aposentados e pensionistas. Desde problemas mais simples...

Exatamente isso. O Superior Tribunal de Justiça decidiu pela extinção da punibilidade de empresa em razão da sua incorporação por outra....

Essa pergunta imediatamente remete o leitor ao artigo 1.699 do Código Civil, que afirma que uma vez fixados (pelo juiz) os alimentos...

Recentemente circulou nas redes sociais uma mensagem que afirmava que ao efetuar o pagamento do IPTU de um imóvel por tempo suficiente...

O salário-maternidade - que não deve ser confundido com licença-maternidade - é um benefício pago pela previdência social às mãe após o...

Conheça algumas das principais fraudes que ocorrem nesse tipo de empréstimo e saiba o que fazer para resolver e se proteger.

O legislativo editou a lei 14.195 de 2021, dificultando ainda mais a execuções e cumprimento de sentenças!

Teoria do Desvio Produtivo admite que consumidores sejam indenizados em razão do tempo perdido.

Lei que cria regras para prevenir o superendividamento já está em vigor!

E agora... Quem poderá nos defender? Nessa, nem o Chapolin Colorado, com suas anteninhas de vinil. Como foi divulgado pela mídia, o...

Afinal, por que candidatos que fizeram mais votos não se elegeram?

Cuidado! As fake news podem ser consideradas ilícitas no ordenamento jurídico brasileiro.

Quem não conhece aquele ditado: BOCA DE SIRI! É ditado popular, mas se tratando de dados de clientes, é assim que toda empresa deve agir.

A ideia é realçar que a interpretação corresponda à boa-fé, desconsiderando ou punindo toda ação que for contrária a esse princípio.

Nos casos em que houver a negativação do sócio pelo não pagamento da taxa indevida, é possível requerer judicialmente o pagamento de Dano Mo

A construção e valoração dos direitos humanos são reflexos das diversas interpretações históricas sociais do homem perante a morte. A...